A renúncia de usufruto é o ato pelo qual o usufrutuário desiste formalmente do seu direito de usufruto sobre um bem, devolvendo a plena propriedade ao nu-proprietário. A renúncia pode ser feita por motivos pessoais ou pela vontade de liberar o bem para que o nu-proprietário possa utilizá-lo sem restrições.

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Como funciona:

A renúncia deve ser formalizada por meio de um documento público, que especifica a desistência do usufrutuário em relação ao seu direito sobre o bem. Após a renúncia, o nu-proprietário retoma todos os direitos sobre o bem, sem limitações.

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Quem deve comparecer?

O usufrutuário deve estar presente para formalizar a renúncia de usufruto.

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Documentos necessários:

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• Documento de identificação (RG ou CNH) e CPF do usufrutuário;

• Certidão de nascimento ou casamento atualizada do usufrutuário;

• Documento atualizado que comprove a propriedade do bem (como matrícula do imóvel).

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